A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti, manifestou-se a favor de um ambiente totalmente livre na internet durante as eleições de 2010. A questão foi tratada no plenário do Senado pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 141/2009, que altera procedimentos na Lei Eleitoral. “Por ser um meio de comunicação descentralizado, onde desde o maior portal até o autor de um simples blog podem ter o mesmo alcance, a internet é um grande instrumento para a democratização da informação, permitindo a pluralidade de idéias”, justificou a parlamentar. “Defender uma internet livre equivale, de certa forma, a defender a democracia. Não há a menor condição de exercer censura na Internet. Ela nasceu livre e deve permanecer livre”, completou.
Ideli afirmou que só não havia se posicionado anteriormente por ter passado a semana fora de Brasília, envolvida com o pronto auxílio às vítimas dos tornados que assolaram o extremo-oeste catarinense, na última semana. “Os eleitores têm o direito de apoiar ou não determinado candidato pela internet”, disse. Os postulantes a cargos eletivos também: de acordo com a emenda proposta pelo senador Aluísio Mercadante, os postulantes a cargos eletivos podem manter blog, site, conta no Orkut e no Twitter e em outros serviços da rede em todos os momentos das eleições.
O PLC nº 141/2009 que altera procedimentos na Lei Eleitoral poderia ter sido votado na última quinta-feira (10/9), conforme acordo entre os parlamentares e os relatores do projeto, mas a votação não ocorreu por falta de quórum. Como o prazo para aprovar a nova lei vai até 2 de outubro, a partir dessa terça-feira restarão 18 dias e nove sessões para apreciar o texto, que ainda terá de passar pela Câmara antes de ir à sanção presidencial. Caso contrário, as mudanças não terão efeitos nas eleições do ano que vem. “É mais uma causa que, com certeza, contará com ampla mobilização da opinião pública”, disse Ideli, que assegurou já ter recebido inúmeros e-mails de eleitores abordando o assunto. “Não é questão de transformar a internet em um ambiente sem sem controle – mas, para isso, já temos leis suficientes”, concluiu.
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