A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) entregou ao presidente Lula na tarde de terça-feira (15) um levantamento dos prejuízos causados pelo tornado ocorrido no extremo-oeste de Santa Catarina na última semana e dos recursos já liberados em função das enchentes que castigaram o Vale do Itajaí em novembro do ano passado. A parlamentar afirmou que o Estado tinha de ser muito grato ao presidente pelos mais de R$ 2,6 bilhões destinados à recuperação dos municípios afetados pelas cheias. "Antes de pedir, temos de agradecer", desabafou a senadora. O encontro aconteceu durante a sanção da lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Antes da reunião com o presidente, a senadora liderou a comitiva formada pelo governador, parlamentares e prefeitos catarinenses que foi recebida no ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar da situação no extremo-oeste. O titular da pasta, Guilherme Cassel, informou à delegação que todos os contratos do PRONAF terão os vencimentos de suas parcelas prorrogadas "Neste momento de reconstrução os agricultores não precisarão se preocupar com as dívidas vencidas", disse o ministro.
Cassel garantiu também que o seguro da agricultura familiar está sendo acionado para efetuar a cobertura das perdas. "Para isso, é de extrema importância que a EPAGRI realize os laudos individuais o mais rapidamente possível", observou. Os assentados atingidos terão um crédito de R$ 8 mil para reforma ou de R$ 15 mil para a construção das moradias. Serão liberados ainda R$ 75 milhões da linha de reconstrução produtiva, já utilizada quando aconteceram as enchentes no Vale do Itajaí. A linha é de até R$ 100 mil, com juros anuais de 2%, três anos de carência e prazo de 10 anos.
No Ministério da Agricultura, ficou decidido o pagamento de emendas de 2008 destinadas aos municípios atingidos (cerca de R$ 11 milhões) e empenho das emendas de 2009. Já está tramitando na Câmara um requerimento ao presidente Lula pedindo urgência constitucional para aprovação do projeto de lei que cria o fundo de catástrofes.
Ideli disse que vai pedir que seja formado um grupo de trabalho ou que uma pessoa dentro do governo fique responsável para coordenar as ações dos Ministérios para que as decisões sejam feitas de forma rápida e sem burocracia.
Como líder do governo no Congresso, ela também quer batalhar pela liberação das emendas de todos os parlamentares da bancada que destinaram recursos, nas mais diversas áreas, para as cidades que sofreram com a catástrofe.
Acompanhe abaixo o socorro do Governo Federal para SC
1. Pagamentos efetuados (ordem bancária)
- Diretamente aos cofres ou órgão do Governo do Estado - R$ 462.988.332,99
- Diretamente aos cofres ou órgãos municipais - R$ 1.855.000,00
- Aplicação Direta através de empresas contratadas pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) e pelo DNIT - R$ 112.543.913,01
- Aplicação Direta através dos serviços prestados pelas Forças Armadas - R$ 37.028.415,00
- Aos setores empresariais de Santa Catarina, através da concessão de créditos e
postergação de pagamentos de faturas - R$ 50.000.000,00
- À reestruturação do serviço da dívida do Estado junto ao BNDES - R$ 100.000.000,00
- Recursos do Programa "Dinheiro Direto na Escola" para aquisição de equipamentos,
mobiliário e reconstrução de salas de aula R$37.638.725,00
TOTAL: R$ 802.054.386,00
2. Liberação do FGTS
-Conforme o Decreto 6.688, de 11 de dezembro de 2008, que excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.
Vale do Itajaí - R$ 1.091.711.535,37
Norte - R$ 112.208.508,03
Grande Florianópolis - R$ 135.079.087,82
TOTAL: R$1.338.999.131,22
3. Recursos empenhados aguardando execução de obras ou apresentação de projetos para convênio
- Destinados à aplicação direta através de empresas contratadas pela SEP e pelo DNIT - R$ 238.365.112,37
- Destinados a setores empresariais e municípios pelo BNDES através de programas de apoio emergencial, de refinanciamento e de financiamento para capital de giro - R$ 100.000.000,00
TOTAL R$ 338.365.112,37
4. Recursos destinados ao Estado de Santa Catarina, disponíveis para empenho
- Recursos da Presidência da República/Secretaria Especial de Portos destinados ao Porto de Itajaí/SC - MP 448/08 - R$ 128.944.810,95
- Destinados aos cofres ou órgãos do Governo do Estado (Ministério da Saúde e Ministério da Integração Nacional) - MP 448/08 - R$ 65.000.000,00
- Destinados aos cofres ou órgãos municipais (estiagem) - R$ 20.000.000,00
TOTAL: 213.944.810,95
QUADRO RESUMIDO
PAGAMENTOS EFETUADOS:
Ações Diversas - R$ 802.054.386,00
FGTS - R$ 1.338.999.131,22
SUBTOTAL - R$ 2.141.053.517,22
Recursos Empenhados, aguardando pagamento - R$ 338.365.112,37
Recursos disponíveis para Empenho - R$ 213.944.810,95
TOTAL: R$ 2.693.363.440,54
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Fonte: Mandato Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
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