A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) participou na última terça-feira, 22/09, e uma reunião na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades para discutir soluções para os municípios que tiveram casas destruídas no vendaval que atingiu a região do Meio-Oeste catarinense na primeira semana de setembro. A secretária Inês Magalhães destacou a possibilidade de os recursos chegarem através de convênios com as prefeituras ou com as entidades de agricultores. São mais de 600 casas que precisam ser totalmente reconstruídas em 64 municípios de Santa Catarina.
“O Ministério das Cidades já lançou edital para atender municípios de até 50 mil habitantes. As inscrições começam na semana que vem e as prefeituras poderão encaminhar os documentos. A outra alternativa, que não teria limite para o tamanho das cidades, seria feita diretamente com as entidades de agricultores dos municípios atingidos”, explicou a senadora. Até 20 mil habitantes serão R$ 12 mil de subsídio do Governo Federal para a reconstrução de casas e nos lugares de até 50 mil habitantes, o valor chega a R$ 15 mil.
Além dos recursos do Ministério das Cidades, a senadora anunciou que o Governo de Santa Catarina decidiu destinar parte dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional, cerca de R$ 26 milhões, para a reconstrução de casas. Serão cerca de R$ 12 mil para casa moradia. Só no município de Guaraciaba, um dos mais atingidos, serão aplicados R$ 1 milhão.
“Diferente da catástrofe que atingiu o Vale do Itajaí em novembro do ano passado, desta vez as pessoas perderam suas casas, mas os terrenos continuam intactos. Por esta razão acredito que com a chegada dos recursos a reconstrução das residências se dará de forma mais rápida, até porque a população do oeste do estado tem a tradição de se reunir em mutirão”, lembrou Ideli.
domingo, 27 de setembro de 2009
Senadora Ideli cumpre agenda em Massaranduba e Joinville nesta sexta, 25/09
A senadora Ideli Salvatti (PT/SC), líder do governo Lula no Congresso Nacional, vai estar em Massaranduba e Joinville nesta sexta-feira, 25/09. Em Massaranduba, a senadora de Santa Catarina chega às 17h, onde participa do ato de entrega de 22 tratores do Programa Mais Alimentos, do governo federal . Em Joinville, a senadora participa, às 19h30, da assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação e drenagem no Jardim Paraíso, que contam com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também do governo federal.
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS, EM MASSARANDUBA – O programa Mais Alimentos, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em julho de 2008, tem contribuído para melhorar a produtividade, a comercialização, a aquisição de maquinas e equipamentos e a assistência técnica na agricultura familiar. A aquisição de tratores como os 22 que serão entregues aos agricultores de Massaranduba, por exemplo, é um dos principais investimentos deste programa. A linha de crédito é de até R$ 100 mil, juros de 2% ao ano, com 10 anos para pagamento e três anos de carência. Há descontos nos preços de até 17,5% nos tratores, e de até 15% nas máquinas e equipamentos. Em Massaranduba, o ato de entrega dos 22 tratores acontecerá no Pavilhão B da Fecarroz, às 17h.
PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM PARAÍSO, EM JOINVILLE – O investimento é de R$ 9,186 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e envolve a pavimentação e drenagem de trechos de 55 ruas localizadas junto ao Jardim Paraíso. Totalizam 18 km e resultarão na cobertura de 46% do bairro. A previsão é que essa etapa seja concluída em 18 meses beneficiando diretamente mais de 3 mil famílias. O ato de assinatura e entrega da Ordem de Serviço acontecerá às 19h30 esta sexta-feira, na Escola Municipal Hans Dieter Schmidt, e contará com a presença do prefeito Carlito Merss e outras lideranças municipais.
O PAC também inclui outras etapas na região como ações de melhoria habitacional, produção de 202 unidades habitacionais (sendo que a construção das primeiras 48 unidades já foi iniciada em agosto) além da construção de um novo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), englobando um valor de R$ 14,615 milhões. Estão previstos ainda, através do PAC, projetos sociais a serem desenvolvidos na região, como ações de organização e mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental e a promoção de cursos profissionalizantes visando a geração de trabalho e renda.
Assessoria de imprensa – gab. Senadora Ideli Salvatt - 24/09/09
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS, EM MASSARANDUBA – O programa Mais Alimentos, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em julho de 2008, tem contribuído para melhorar a produtividade, a comercialização, a aquisição de maquinas e equipamentos e a assistência técnica na agricultura familiar. A aquisição de tratores como os 22 que serão entregues aos agricultores de Massaranduba, por exemplo, é um dos principais investimentos deste programa. A linha de crédito é de até R$ 100 mil, juros de 2% ao ano, com 10 anos para pagamento e três anos de carência. Há descontos nos preços de até 17,5% nos tratores, e de até 15% nas máquinas e equipamentos. Em Massaranduba, o ato de entrega dos 22 tratores acontecerá no Pavilhão B da Fecarroz, às 17h.
PAVIMENTAÇÃO NO JARDIM PARAÍSO, EM JOINVILLE – O investimento é de R$ 9,186 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e envolve a pavimentação e drenagem de trechos de 55 ruas localizadas junto ao Jardim Paraíso. Totalizam 18 km e resultarão na cobertura de 46% do bairro. A previsão é que essa etapa seja concluída em 18 meses beneficiando diretamente mais de 3 mil famílias. O ato de assinatura e entrega da Ordem de Serviço acontecerá às 19h30 esta sexta-feira, na Escola Municipal Hans Dieter Schmidt, e contará com a presença do prefeito Carlito Merss e outras lideranças municipais.
O PAC também inclui outras etapas na região como ações de melhoria habitacional, produção de 202 unidades habitacionais (sendo que a construção das primeiras 48 unidades já foi iniciada em agosto) além da construção de um novo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), englobando um valor de R$ 14,615 milhões. Estão previstos ainda, através do PAC, projetos sociais a serem desenvolvidos na região, como ações de organização e mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental e a promoção de cursos profissionalizantes visando a geração de trabalho e renda.
Assessoria de imprensa – gab. Senadora Ideli Salvatt - 24/09/09
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Mulheres trabalhadoras: Ministério da Previdência apresenta ações de inclusão
A presidente do PT em Santa Catarina , Luci Choinacki, e a senadora Ideli Salvatti estiveram na tarde de hoje (22) no Ministério da Previdência Social para conhecer as ações de inclusão previdenciária para as mulheres realizadas pelo Governo Federal. Segundo o Secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a lei 11.718 de junho de 2008 está universalizando a previdência pública para aquelas categorias de trabalhadores que estavam historicamente excluídas do sistema previdenciário. A lei cria a figura do segurado especial, que são os trabalhadores e trabalhadoras rurais, pescadores artesanais, extrativistas, os povos quilombolas, entre outros. São 7 milhões e 800 mil aposentados e pensionistas como segurados especiais e com direitos reconhecidos pela Constituição de 88.
O Ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o governo Lula tem garantido a cobertura de 84% dos benefícios as trabalhadoras rurais do país. Segundo ele, há ações também voltadas para as trabalhadoras domésticas. Existem cerca de 6 milhões e 200 mil nos lares brasileiros e desde 2006, o Ministério da Previdência garantiu que cada real pago pela empregadora doméstica de INSS ou de reconhecimento dos direitos da trabalhadora doméstica seja creditado totalmente no imposto de renda.
O ministério também conseguiu aprovar no Congresso a lei do Micro-Empreendedor Individual (MEI), que abre a possibilidade para que trabalhadoras autônomas contribuam com a previdência. “São manicures, massagistas, esteticistas e cabeleireiras que podem pagar um valor mínimo a previdência para garantir a sua aposentadoria”, comentou a senadora Ideli Salvatti. Segundo os dados do Ministério, hoje, em Santa Catarina , estão na categoria do MEI como potenciais empreendedores individuais cerca de 205 mil pessoas. Em todo o país podem se beneficiar da lei mais de 4 milhões de mulheres que trabalham de forma autônoma.
Além dessas ações, o governo Lula desenvolve um Programa de Proteção Previdenciária para a População Idosa. São mais de 8 milhões de mulheres, inclusive da área rural, que estão protegidas com o benefício da aposentadoria. “Os dados são realmente impressionantes, o presidente Lula, através do Ministério da Previdência, tem ampliado a garantia da aposentadoria para vários grupos de mulheres que estavam excluídas de manter uma vida digna mesmo na velhice”, disse a Presidente do PT em Santa Catarina, Luci Choinacki.
Assessoria de Comunicação do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
23/09/09
Newsweek diz que Lula é "o político mais popular do planeta"
Haja diazepan para os demotucanos. O estoque, agora, acaba-se.
23 de Setembro de 2009
Depois de dedicar duas de suas capas neste ano ao Brasil e ao seu governo, a prestigiada revista americana Newsweek voltou a elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma reportagem intitulada “O político mais popular da Terra”, publicada em seu site, a revista afirma que Lula fez um trabalho “espetacular” em seus sete anos de governo. A revista diz ainda que o petista é a estrela da Assembleia Geral da ONU, que ocorre em Nova York. "Na Assembleia Geral da ONU, as câmeras focam o presidente americano, Barack Obama, ou o iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, mas a grande estrela vai ser um ex-operador de torno barbudo: Luiz Inácio Lula da Silva e sua aprovação de mais de 70%", diz a publicação. Segundo a reportagem, o político fez um trabalho "espetacular" no Brasil, mas questiona: "pode Lula resistir à tentação de jogá-lo (o trabalho) fora?". O título da reportagem se refere à fala de Obama durante encontro do G20 em Londres em abril, quando o americano disse: "esse é o cara. O político mais popular do planeta". Acompanhado por uma entrevista exclusiva, o texto procura explicar a popularidade de Lula e descreve sua história, da infância à presidência, passando por suas atividades como líder sindical. A “Carta ao povo brasileiro”, publicada em julho de 2002 para acalmar empresários que temiam sua eleição, é citada como “a jogada de sua carreira”. Segundo a reportagem, o Brasil resistiu à crise econômica como nenhuma outra nação. "As pessoas duvidavam quando eu disse que íamos ser os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair", diz Lula em entrevista à Newsweek. A revista afirma também que, apesar das conquistas econômicas, a grande habilidade de Lula é vender reformas para a população pobre, que acaba por olhar o presidente como um "salvador". Contudo, segundo a reportagem, ao contrário de outros líderes populares da América Latina, Lula faz tudo "dentro das regras".
Clique aqui para ler a reportagem no site da Newsweek (em inglês)Da redação,com agências
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Senadora Ideli agiliza atendimento para municípios atingidos pelos vendavais
A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) acertou com o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Tunes, a liberação do uso de árvores derrubadas pelo vendaval e tornados, no oeste catarinense, para a reconstrução de casas e galpões na região atingida. A reunião foi nesta segunda-feira, às 10 horas. A partir de agora, as prefeituras que, efetivamente, tiverem comprovado danos causados pelos vendavais e tornados deverão apresentar um documento ao IBAMA demonstrando: qual a área que foi atingida; quem são os responsáveis pela coleta e transporte da madeira; volume aproximado de madeira a ser aproveitada, indicando espécie através de nome vulgar; locais de desdobramento da madeira, os quais não poderão apresentar pendências junto ao IBAMA; relatório fotográfico e georeferenciamento das áreas; descrição da forma e utilização da madeira; e o número de pessoas beneficiadas.
Ideli proporá ao presidente Lula, nesta terça-feira, em Brasília, a criação de um Centro de Estudos Climatológicos no Estado para prever e prevenir catástrofes como estas. Ainda nesta terça-feira a líder do governo no Congresso e o deputado federal Claúdio Vignatti (PT) entregam ao presidente um documento elaborado por prefeitos da região Extremo-Oeste com o levantamento dos prejuízos da forte chuva que atingiu vários municípios catarinenses. Lula receberá as informações durante a solenidade da sanção do projeto que cria a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS).
"Iremos levar os dados ao presidente e pediremos que recursos federais sejam destinados as cidades. É preciso agir rápido, já que muitos agricultores da região tiveram suas terras devastadas pela catástrofe climática”, explicou Ideli.
Também na terça-feira, durante a manhã, a senadora acompanha a comitiva de prefeitos que participará de duas reuniões nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. A intenção é envolver os ministérios na solução e implantação de ações para reverter os prejuízos sofridos pelos pequenos proprietários rurais.
Em conversa com o ministro da Justiça, Nelson Jobin, a senadora Ideli conseguiu que o Exército colocasse 100 soldados para ajudar na reconstrução. Eles já começaram a trabalhar. Ideli também conversou com os presidentes da Eletrosul e Celesc para que o trabalho de recuperação das linhas de transmissão de energia elétrica seja feito em conjunto entre as duas empresas. Com isso, a energia poderá voltar com mais rapidez, especialmente nas localidades do interior. Eletrosul e Celes já tiveram essa experiência no trabalho de restabelecimento da energia após o apagão na Ilha de Santa Catarina, em 2003, lembrou a senadora.
Em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a senadora propôs o remanejamento de R$ 80 milhões para a reconstrução das casas. Houve ainda a sugestão de dotação do Orçamento, junto ao Ministério do Planejamento, para o programa de seguros contra calamidades já aprovado, o que pode ajudar na reconstrução das casas, galpões e aviários.
Lula fala sobre crise na ONU
Lula fala sobre crise na ONUO presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja hoje para os Estados Unidos para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e da reunião de cúpula do G-20, em Pittsburgh. Na reunião da ONU, Lula focará seu discurso na crise financeira e no combate às mudanças climáticas.
Mesmo depois de um ano de crise, o presidente defenderá que os países continuem alerta ao desenrolar do comportamento das economias e que não é hora de suspender as medidas anticíclicas. O presidente julga que a maioria dos problemas de fundo não foi ainda enfrentada.
Já no encontro dos chefes de Estado e governo do G-20 Financeiro, Lula deve ressaltar a importância do Grupo para acalmar os mercados durante a crise financeira. O presidente fica nos Estados Unidos até o dia 25 deste mês. Depois, segue para a Venezuela.
Nova York
FGV: 3,8 milhões de brasileiros deixaram de ser pobres em 2008
A crise financeira internacional não impediu que houvesse uma importante redução da pobreza no Brasil. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), um total de 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria no ano passado, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres.
Os dados constam da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV e que será apresentada nesta segunda-feira (21).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%.
Segundo o levantamento da FGV, 19,3 milhões de brasileiros saíram da miséria desde 2003 com a melhoria do mercado de trabalho, o aumento do salário mínimo e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Atualmente, o Brasil tem 16,02% da população abaixo da linha de pobreza, num total de 29,3 milhões de miseráveis.
Caso não houvesse a mudança dos últimos seis anos, a FGV calcula que o país estaria com 50 milhões de pobres. Em 1993, a economia brasileira tinha 35,03% da população na situação de miséria. Entre 1995 e 2003, esse indicador girou em torno de 28%.
Os dados constam da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV e que será apresentada nesta segunda-feira (21).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%.
Segundo o levantamento da FGV, 19,3 milhões de brasileiros saíram da miséria desde 2003 com a melhoria do mercado de trabalho, o aumento do salário mínimo e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Atualmente, o Brasil tem 16,02% da população abaixo da linha de pobreza, num total de 29,3 milhões de miseráveis.
Caso não houvesse a mudança dos últimos seis anos, a FGV calcula que o país estaria com 50 milhões de pobres. Em 1993, a economia brasileira tinha 35,03% da população na situação de miséria. Entre 1995 e 2003, esse indicador girou em torno de 28%.
Conheça a Senadora Ideli Salvatti - PT(SC)
A senadora Ideli Salvatti foi escolhida em 2009 para a liderança do governo no Congresso Nacional. Atualmente ocupa ainda a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
Nascida em São Paulo no dia 18 de março de 1952, atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos em Santo André, no ABC paulista, até 1970. É licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Na capital paranaense, desenvolveu trabalhos nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da periferia da cidade, de 1973 a 1976. Em 1976 Ideli escolheu Santa Catarina para viver. Tem dois filhos nascidos em Joinville: Filipe e Mariana. Professora de Matemática, fundadora do PT, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, elegeu-se deputada estadual em 1994 e reelegeu-se em 1998. Neste período, foi líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa (1995/96), membro de quatro Comissões Permanentes, Presidente das CPIs da Telefonia Rural Catarinense (95) e das Letras (97), Relatora da CPI da Educação (1997/98) e integrante da CPI do Besc (2000/01). Em 2001, presidiu a CPI da Sonegação Fiscal.
Entre as leis de autoria de Ideli, como deputada, estão as de regulamentação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério); a que estende o vale-alimentação a todos os funcionários públicos; a que repassa automaticamente aos municípios os recursos do Salário-Educação ; a que garante às mulheres gestantes o direito de ter um acompanhante durante o parto, apresentada em conjunto com o deputado Volnei Morastoni (PT); a que isenta os moradores e trabalhadores do Norte da Ilha da cobrança de pedágio na SC 401; a que dispõe sobre normas de segurança bancária para evitar o alto índice de assaltos a bancos em Santa Catarina e a que institui políticas de controle e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, além de medidas contra a discriminação de portadores do HIV, em conjunto com Volnei Morastoni (PT). Também conseguiu aprovar emenda constitucional que inclui a livre orientação sexual entre os direitos e garantias individuais do cidadão.
Em 2002 Ideli foi eleita para o Senado, com 1.054.304 votos. É a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina. Ocupou por quatro vezes o cargo de líder da bancada do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado. Em 2005 teve seu primeiro projeto transformado em Lei. Trata-se da chamada Lei do Parto, que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto. Ainda na área da Saúde, Ideli propôs que o SUS (Sistema Único de Saúde) distribua de graça a vacida contra o câncer do colo do útero, terceira causa de morte por câncer entre as mulheres. Na área da Educação, a senadora propôs a institucionalização, em todo o país, da eleição direta para diretores. Ideli apresentou ainda projeto para que as instituições públicas federais de educação profissional e tecnológica reservem suas vagas para estudantes negros e indígenas, no mínimo igual à proporção verificada no último censo do IBGE. As vagas não preenchidas segundo esses critérios serão completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A atuação de Ideli foi fundamental para a expansão do ensino tecnológico em Santa Catarina. No governo Lula, os Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefets) passaram de três para sete e serão 14 até 2010. Para garantir esse crescimento, Ideli destinou mais de R$ 39 milhões em emendas do Orçamento da União, entre 2005 e 2007. Desse montante, R$ 24 milhões já foram aplicados. Ideli também é uma das principais batalhadoras pela interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina. No atual governo, pela primeira vez a Ufsc saiu de Florianópolis, com a criação de 15 pólos em diversas regiões do Estado. Além disso, estão em construção três novos campi: em Araranguá, Curitibanos e em Joinville. A senadora também atuou em defesa da Universidade Federal Fronteira Sul, que abrange parte do Rio Grande do Sul, Paraná e Oeste de Santa Catarina.
A atuação da senadora Ideli no Senado já lhe rendeu vários reconhecimentos e prêmios. Recebeu o troféu "Cabeças do Congresso" em 2004, 2006 e 2007, conferido todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Em 2008 foi a única personalidade de Santa Catarina a constar da lista dos 100 brasileiros mais influentes de 2008. A lista é publicada todos os anos pela revista IstoÉ e inclui políticos, empresários, artistas e desportistas. Em 2008, recebeu o título de cidadã catarinense, concedido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Brasil mais forte no FMI 'não é crença, é realidade', diz ex-diretor
O ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-ministro das Finanças da Espanha Rodrigo de Rato disse que o aumento da participação do Brasil e de outros emergentes no FMI não é uma questão de crença, mas sim uma "realidade objetiva".
"O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [já]", disse Rato em entrevista à BBC Brasil sobre a reforma de cotas do FMI prevista para janeiro de 2011.
Para ele, uma "boa notícia" da atual crise foi o fortalecimento de países emergentes, que estão ajudando na recuperação econômica.
"Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes", disse.
Rato é hoje um dos diretores da Lazard, empresa do setor financeiro. De seu escritório em Madri, ele conversou por telefone com a BBC Brasil.
BBC Brasil - Antes da atual crise mundial, muitas pessoas já diziam que o FMI precisava de uma reforma e que o papel da instituição no mundo estava ficando obsoleto. Mas desde o começo da crise, o FMI ganhou muita força. Pode-se dizer que o FMI ganhou com a crise?
Rodrigo de Rato - Eu não acredito que o FMI tenha ganho com a crise. Eu acho que o FMI respondeu à crise e tem sido muito útil para os países do mundo, demonstrou que é uma instituição essencial para a governança mundial e também para resolver os problemas macroeconômicos e financeiros dos países.
Durante os anos 2004 a 2007, havia em alguns lugares a crença de que os mercados de capitais privados poderiam resolver as crises sem nenhum problema. Mas com a crise, houve uma equivocada avaliação de risco por parte do setor privado e ele precisou mais uma vez da ajuda internacional. E por isso o FMI desempenhou um papel muito importante na solução da crise em geral. Pode-se dizer que o FMI estava preparado para atuar, com os instrumentos apropriados e com sua legitimidade global.
BBC Brasil - Um dos pontos da cúpula do G20 foi antecipar a reforma do FMI para 2011 em vez de 2013. O que o senhor acha que vai mudar nesta reforma?
Rato - A verdade é que a reforma do FMI como instituição está em processo ao longo do tempo. O mundo mudou desde 1944, e portanto o FMI já passou por várias reformas. Desde 2005, a instituição está em um processo de reforma para aumentar seu papel nas relações entre a economia financeira e a economia real, e ajudar os países a atingir a boa saúde do seu sistema financeiro, com um programa voluntário.
Também o FMI estava em um processo para melhorar seus instrumentos de resposta e prevenção de crises. Algumas [destas decisões] estão sendo finalmente colocadas em prática, como as facilidades para países emergentes que não tiveram problemas macroeconômicos, mas que podem necessitar de maior liquidez em algum momento.
E também o FMI está em um processo, que começou em Cingapura em 2006, de aumentar o peso dos países emergentes. Eu entendo que o G20 quer acelerar esse processo de governo e que os países emergentes tenham maior papel na instituição. Isso é um processo em andamento.
BBC Brasil - Quais são os países emergentes que terão um papel diferente no FMI, com esta reforma?
Rato - Não se trata de fazer uma lista, mas é inquestionável que há muitas economias emergentes que nos últimos dez, 15 anos aumentaram o seu tamanho e importância na economia mundial, tanto na Ásia como na América Latina. Há países que tinham um papel muito pequeno e limitado na economia mundial e que hoje têm responsabilidades importantes.
Uma das questões claras é que neste momento - em 2009 - mas também no próximo ano, a economia mundial vai depender das economias emergentes, e portanto são as economias emergentes que precisam ter maior responsabilidade. E uma parte disso é ter mais peso e voz no Fundo. Se você analisar o peso de algumas economias no mundo e comparar com as cotas que cada um tem no FMI, verá que há diferenças. E isso também acontece com economias industrializadas, como é o caso da Espanha. Mas são as economias emergentes que estão mais fora do compasso.
Mas não se deve criar blocos, como as economias do Sul contra as do Norte. O que acontece é que as economias industrializadas ou emergentes que aumentaram sua participação na economia mundial devem ter uma capacidade maior de voto, com mais cotas no FMI.
BBC Brasil - O senhor acredita que o Brasil e a China, por exemplo, são dois países que deveriam ter mais cotas e mais voz no FMI?
Rato - Não se trata de uma crença minha. É uma realidade objetiva. A China é a segunda ou terceira economia mundial, vai se tornar o principal exportador do mundo, provavelmente superando a Alemanha, e tem um nível extraordinário de reservas. É lógico que a China tenha não só mais voz como maior responsabilidade. E, além disso, todos reconhecem agora a importância desses países para a estabilidade financeira. Não só da China, como de outros países como a Alemanha, o Japão, o Brasil, que você mencionou, a Índia e o México.
Sendo o FMI o fórum de coordenação e de governança mundial, onde estão representados todos os países do mundo, e sendo o sistema de decisão do Fundo baseado em pesos - onde nem todos os países têm o mesmo peso - é lógico que estes pesos sejam revisados.
BBC Brasil - O que o Brasil pode esperar concretamente desta reforma do FMI? Mais cotas, somente?
Rato - O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [na reforma]. Mas não se trata só das cotas de um país, mas também de uma maior capacidade de influência do conjunto dos países emergentes. O Brasil, como outros países, se beneficia de uma instituição internacional que possa a qualquer momento dar financiamentos e ajudar os países a prevenir as crises e identificar os riscos macroeconômicos.
O fato de os países emergentes nesta crise terem sido menos afetados do que os países industrializados se deve a muitos desses emergentes - entre eles o Brasil - terem seguido políticas macroeconômicas de estabilização e que melhoraram sua resistência. Neste sentido, o trabalho realizado pelo FMI com alguns países, como o Brasil, foi útil. Esta é a diferença do Brasil de 2001 e 2002 para o Brasil de 2009. Não há dúvida de que a ajuda e o respaldo financeiro do Fundo foram muito úteis para que o Brasil possa ter aplacado os efeitos da crise mais eficientemente.
E isso é uma boa notícia para o mundo, o fato de que houve acontecimentos econômicos positivos em países como Brasil, Colômbia, Chile, Indonésia, Tailândia, China e Índia.
BBC Brasil - Os países emergentes não foram tão gravemente afetados pela crise quanto os países desenvolvidos. Pode se dizer que esta crise fortaleceu o papel dos emergentes no mundo? Rato - Desde 2006 e 2007, aproximadamente 50% do crescimento mundial já estava nas mãos dos chamados países não-industrializados. No caso da Rússia, isso estava relacionado com o preço do petróleo, mas não há dúvidas de que países como China, Brasil, Índia e outros estavam cada vez mais dinâmicos e estáveis.
Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes. E o caso mais claro é o da China, mas na América Latina também temos o caso do Brasil, Peru, Colômbia e Chile. E mesmo o México, que está sofrendo mais pela sua relação próxima com os Estados Unidos, é hoje uma economia muito mais estável.
Eu acredito que o mundo hoje tem fontes de crescimento mais diversificadas do que há 20 anos. Dois terços da economia mundial ainda dependem dos países industrializados, mas o fortalecimento dos países emergentes é uma boa notícia para eles e indica que há milhões de pessoas que têm mais oportunidades.
E aí eu acredito que o trabalho realizado pelos governos e pelas instituições internacionais - como o FMI, o Banco Mundial e o Pacto da Basiléia - compartilhando boas práticas só está fortalecendo o sistema internacional multilateral.
BBC Brasil - Quais são os maiores riscos para os emergentes no futuro próximo? O que poderia eventualmente enfraquecê-los?
Rato - Primeiro os riscos são financeiros, porque os mercados financeiros internacionais e os fluxos de capitais se ressentiram com a crise. Este risco continuará constante. Por um lado, isso deveria levar a políticas moderadas de expansão de gasto e também para os países se fazerem mais atraentes para os investimentos internacionais. Em segundo lugar, há riscos para as exportações e para o comércio internacional. A não-recuperação das economias industrializadas seria uma má notícia para os países emergentes, porque o papel deles segue muito importante.
E em terceiro lugar, esta crise permitiu que muitos países emergentes adotassem políticas anticíclicas, políticas fiscais e políticas monetárias expansivas, e é inquestionável que os emergentes precisam seguir sem que suas economias se desequilibrem. Se houve uma lição desta crise, é que as políticas macroeconômicas moderadas, de redução de dívidas, de contenção de despesas públicas e de melhora de competitividade foram muito úteis. Portanto, essa lição foi boa, e eles não devem se esquecer disso.
BBC Brasil - Algumas pessoas dizem que se a economia global se recuperar muito rapidamente da crise, muitos países industrializados não vão querer promover reformas na ordem econômica mundial. Isso é um risco?
Rato - Acho que não. Isso seria um terror. Como eu disse, a reforma do FMI já começou antes da crise em todos os pontos - em seus instrumentos, na coordenação multilateral, na identificação de riscos para a estabilidade financeira. Também já havia começado antes a reforma do peso dos países emergentes e não-emergentes. Portanto, não acredito que é só a crise que provocou isso, é a realidade. A crise acelerou processos, mas a realidade já estava aí antes da crise. O Fundo pôs em marcha a reforma de cotas já no ano de 2006, portanto já há um tempo que pleiteamos essas questões. Os primeiros países que se beneficiaram foram México, Turquia, Coréia do Sul e China, e agora na segunda fase esta reforma beneficiará países como Índia e Brasil. Não posso acreditar que vamos voltar para o passado. A história vai na direção que vai, e por sorte esses países estão muito mais prósperos do que há 20 anos, e isso não faz mal a ninguém.
"O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [já]", disse Rato em entrevista à BBC Brasil sobre a reforma de cotas do FMI prevista para janeiro de 2011.
Para ele, uma "boa notícia" da atual crise foi o fortalecimento de países emergentes, que estão ajudando na recuperação econômica.
"Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes", disse.
Rato é hoje um dos diretores da Lazard, empresa do setor financeiro. De seu escritório em Madri, ele conversou por telefone com a BBC Brasil.
BBC Brasil - Antes da atual crise mundial, muitas pessoas já diziam que o FMI precisava de uma reforma e que o papel da instituição no mundo estava ficando obsoleto. Mas desde o começo da crise, o FMI ganhou muita força. Pode-se dizer que o FMI ganhou com a crise?
Rodrigo de Rato - Eu não acredito que o FMI tenha ganho com a crise. Eu acho que o FMI respondeu à crise e tem sido muito útil para os países do mundo, demonstrou que é uma instituição essencial para a governança mundial e também para resolver os problemas macroeconômicos e financeiros dos países.
Durante os anos 2004 a 2007, havia em alguns lugares a crença de que os mercados de capitais privados poderiam resolver as crises sem nenhum problema. Mas com a crise, houve uma equivocada avaliação de risco por parte do setor privado e ele precisou mais uma vez da ajuda internacional. E por isso o FMI desempenhou um papel muito importante na solução da crise em geral. Pode-se dizer que o FMI estava preparado para atuar, com os instrumentos apropriados e com sua legitimidade global.
BBC Brasil - Um dos pontos da cúpula do G20 foi antecipar a reforma do FMI para 2011 em vez de 2013. O que o senhor acha que vai mudar nesta reforma?
Rato - A verdade é que a reforma do FMI como instituição está em processo ao longo do tempo. O mundo mudou desde 1944, e portanto o FMI já passou por várias reformas. Desde 2005, a instituição está em um processo de reforma para aumentar seu papel nas relações entre a economia financeira e a economia real, e ajudar os países a atingir a boa saúde do seu sistema financeiro, com um programa voluntário.
Também o FMI estava em um processo para melhorar seus instrumentos de resposta e prevenção de crises. Algumas [destas decisões] estão sendo finalmente colocadas em prática, como as facilidades para países emergentes que não tiveram problemas macroeconômicos, mas que podem necessitar de maior liquidez em algum momento.
E também o FMI está em um processo, que começou em Cingapura em 2006, de aumentar o peso dos países emergentes. Eu entendo que o G20 quer acelerar esse processo de governo e que os países emergentes tenham maior papel na instituição. Isso é um processo em andamento.
BBC Brasil - Quais são os países emergentes que terão um papel diferente no FMI, com esta reforma?
Rato - Não se trata de fazer uma lista, mas é inquestionável que há muitas economias emergentes que nos últimos dez, 15 anos aumentaram o seu tamanho e importância na economia mundial, tanto na Ásia como na América Latina. Há países que tinham um papel muito pequeno e limitado na economia mundial e que hoje têm responsabilidades importantes.
Uma das questões claras é que neste momento - em 2009 - mas também no próximo ano, a economia mundial vai depender das economias emergentes, e portanto são as economias emergentes que precisam ter maior responsabilidade. E uma parte disso é ter mais peso e voz no Fundo. Se você analisar o peso de algumas economias no mundo e comparar com as cotas que cada um tem no FMI, verá que há diferenças. E isso também acontece com economias industrializadas, como é o caso da Espanha. Mas são as economias emergentes que estão mais fora do compasso.
Mas não se deve criar blocos, como as economias do Sul contra as do Norte. O que acontece é que as economias industrializadas ou emergentes que aumentaram sua participação na economia mundial devem ter uma capacidade maior de voto, com mais cotas no FMI.
BBC Brasil - O senhor acredita que o Brasil e a China, por exemplo, são dois países que deveriam ter mais cotas e mais voz no FMI?
Rato - Não se trata de uma crença minha. É uma realidade objetiva. A China é a segunda ou terceira economia mundial, vai se tornar o principal exportador do mundo, provavelmente superando a Alemanha, e tem um nível extraordinário de reservas. É lógico que a China tenha não só mais voz como maior responsabilidade. E, além disso, todos reconhecem agora a importância desses países para a estabilidade financeira. Não só da China, como de outros países como a Alemanha, o Japão, o Brasil, que você mencionou, a Índia e o México.
Sendo o FMI o fórum de coordenação e de governança mundial, onde estão representados todos os países do mundo, e sendo o sistema de decisão do Fundo baseado em pesos - onde nem todos os países têm o mesmo peso - é lógico que estes pesos sejam revisados.
BBC Brasil - O que o Brasil pode esperar concretamente desta reforma do FMI? Mais cotas, somente?
Rato - O Brasil, como outros países, tem hoje um peso maior do que as suas cotas e pode esperar que isso se reflita [na reforma]. Mas não se trata só das cotas de um país, mas também de uma maior capacidade de influência do conjunto dos países emergentes. O Brasil, como outros países, se beneficia de uma instituição internacional que possa a qualquer momento dar financiamentos e ajudar os países a prevenir as crises e identificar os riscos macroeconômicos.
O fato de os países emergentes nesta crise terem sido menos afetados do que os países industrializados se deve a muitos desses emergentes - entre eles o Brasil - terem seguido políticas macroeconômicas de estabilização e que melhoraram sua resistência. Neste sentido, o trabalho realizado pelo FMI com alguns países, como o Brasil, foi útil. Esta é a diferença do Brasil de 2001 e 2002 para o Brasil de 2009. Não há dúvida de que a ajuda e o respaldo financeiro do Fundo foram muito úteis para que o Brasil possa ter aplacado os efeitos da crise mais eficientemente.
E isso é uma boa notícia para o mundo, o fato de que houve acontecimentos econômicos positivos em países como Brasil, Colômbia, Chile, Indonésia, Tailândia, China e Índia.
BBC Brasil - Os países emergentes não foram tão gravemente afetados pela crise quanto os países desenvolvidos. Pode se dizer que esta crise fortaleceu o papel dos emergentes no mundo? Rato - Desde 2006 e 2007, aproximadamente 50% do crescimento mundial já estava nas mãos dos chamados países não-industrializados. No caso da Rússia, isso estava relacionado com o preço do petróleo, mas não há dúvidas de que países como China, Brasil, Índia e outros estavam cada vez mais dinâmicos e estáveis.
Esta crise é histórica do ponto de vista dos países industrializados, já que pela primeira vez na história, toda a OCDE teve crescimento negativo durante vários trimestres em 2008 e 2009, mas ainda assim a economia mundial teve possibilidade de ter crescimentos positivos, através dos países emergentes. E o caso mais claro é o da China, mas na América Latina também temos o caso do Brasil, Peru, Colômbia e Chile. E mesmo o México, que está sofrendo mais pela sua relação próxima com os Estados Unidos, é hoje uma economia muito mais estável.
Eu acredito que o mundo hoje tem fontes de crescimento mais diversificadas do que há 20 anos. Dois terços da economia mundial ainda dependem dos países industrializados, mas o fortalecimento dos países emergentes é uma boa notícia para eles e indica que há milhões de pessoas que têm mais oportunidades.
E aí eu acredito que o trabalho realizado pelos governos e pelas instituições internacionais - como o FMI, o Banco Mundial e o Pacto da Basiléia - compartilhando boas práticas só está fortalecendo o sistema internacional multilateral.
BBC Brasil - Quais são os maiores riscos para os emergentes no futuro próximo? O que poderia eventualmente enfraquecê-los?
Rato - Primeiro os riscos são financeiros, porque os mercados financeiros internacionais e os fluxos de capitais se ressentiram com a crise. Este risco continuará constante. Por um lado, isso deveria levar a políticas moderadas de expansão de gasto e também para os países se fazerem mais atraentes para os investimentos internacionais. Em segundo lugar, há riscos para as exportações e para o comércio internacional. A não-recuperação das economias industrializadas seria uma má notícia para os países emergentes, porque o papel deles segue muito importante.
E em terceiro lugar, esta crise permitiu que muitos países emergentes adotassem políticas anticíclicas, políticas fiscais e políticas monetárias expansivas, e é inquestionável que os emergentes precisam seguir sem que suas economias se desequilibrem. Se houve uma lição desta crise, é que as políticas macroeconômicas moderadas, de redução de dívidas, de contenção de despesas públicas e de melhora de competitividade foram muito úteis. Portanto, essa lição foi boa, e eles não devem se esquecer disso.
BBC Brasil - Algumas pessoas dizem que se a economia global se recuperar muito rapidamente da crise, muitos países industrializados não vão querer promover reformas na ordem econômica mundial. Isso é um risco?
Rato - Acho que não. Isso seria um terror. Como eu disse, a reforma do FMI já começou antes da crise em todos os pontos - em seus instrumentos, na coordenação multilateral, na identificação de riscos para a estabilidade financeira. Também já havia começado antes a reforma do peso dos países emergentes e não-emergentes. Portanto, não acredito que é só a crise que provocou isso, é a realidade. A crise acelerou processos, mas a realidade já estava aí antes da crise. O Fundo pôs em marcha a reforma de cotas já no ano de 2006, portanto já há um tempo que pleiteamos essas questões. Os primeiros países que se beneficiaram foram México, Turquia, Coréia do Sul e China, e agora na segunda fase esta reforma beneficiará países como Índia e Brasil. Não posso acreditar que vamos voltar para o passado. A história vai na direção que vai, e por sorte esses países estão muito mais prósperos do que há 20 anos, e isso não faz mal a ninguém.
domingo, 20 de setembro de 2009
Eles Tiveram que Reconhecer ...
20/09/2009
Marolinha, Serra e 2010
Aos olhos de hoje, é correto dar o braço a torcer, inclusive este jornalista, e dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou quando disse no ano passado que a crise econômica mundial chegaria ao Brasil como uma marolinha. Diante das expectativas da época de governos, empresas e veículos de comunicação do mundo todo, o que bateu no país foi mesmo uma marolinha.
Na virada de 2008 para 2009, parecia que o planeta iria quase acabar. E Lula foi duramente atacado por seu otimismo. Ele cumpria o fundamental papel de animador do auditório na hora da crise, mas também a subestimava um pouco.
Nesse sentido, o pessimismo da mídia teve papel importante para acordar Lula e o governo. O presidente vive reclamando da imprensa, mas os alertas que hoje soam exagerados fizeram o governo levantar da cadeira e arregaçar as mangas. O Brasil ganhou com esse choque de opiniões, apesar da azia do presidente e de críticas de parte da imprensa que pareciam chiliques e torcida política.
Também não dá para dizer a quem perdeu o emprego, sobretudo em setores mais afetados pela queda do comércio mundial, que passou uma marolinha pelo Brasil. A crise trouxe dramas pessoais para muitas famílias. Os dados mostram que os mais pobres sofreram menos, comparados aos abastados. Mas há uma diferença tremenda de grau de sofrimento entre quem tem menos renda e quem tem mais.
Cem reais fazem uma diferença na vida dos mais pobres. E não pensam nada para os mais ricos.
Registro: a ficha de Lula caiu mesmo quando ele voltou de uma viagem ao exterior em outubro de 2008. Ele passou por cinco países em três continentes.
A crise havia atravessado não só o Atlântico, mas também o Índico e o Pacífico. Era global.
No Brasil, ele recebeu relatos de inconsistência do aparente forte sistema bancário. Bancos pequenos e médios correram riscos reais. Uma instituição de grande porte fraquejava. Poderia ter havido um efeito dominó não fossem as ações do Banco Central e a edição da medida provisória que permitiu ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal comprar outros bancos e empresas fora do setor financeiro.
Para chacoalhar Lula, pesou ainda o temor de queda na alta popularidade. Empresas da chamada economia real fizeram chegar ao governo que poderiam viver fortes problemas no segundo semestre de 2009. A Vale demitiria e cortaria investimentos rapidamente, sem falar com Lula.
Uma conjunção de fatos, críticas e conselhos fez Lula agir e passar no teste de gestão da crise. Mais uma prova de que a democracia é mesmo o pior sistema político, com exceção de todos os outros.
Sucessão presidencial
As previsões do governador José Serra, potencial candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não aconteceram. Na virada de 2008 para 2009, o tucano achava que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) seria bem maior. Também previu um forte aumento do desemprego. Esse cenário, se confirmado, favoreceria seus planos para conquistar a Presidência.
Num país como o Brasil, que vem melhorando, mas ainda é bastante desigual, o bom desempenho da economia será um ativo político importante nas eleições de 2010. No mínimo, dificultará o que já anda difícil para a oposição: encontrar um discurso que convença o eleitor a votar no candidato dela e não no representante do atual governo.
Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite.
E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br
A marolinha, um ano depois
Os adversários se animaram. Pensavam que o governo Lula havia obtido sucesso por não ter enfrentado nenhuma crise internacional
HÁ UM ano, o mundo era sacudido pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana.
Uma crise financeira e econômica se espalhou pelo planeta, travando o crédito e o comércio mundial. Depois da quebra do banco Lehman Brothers, US$ 25 trilhões em riquezas viraram pó em todo o mundo.
Os governos, com seus trilionários pacotes para evitar a falência do sistema, sepultaram a era do Consenso de Washington. Mesmo assim, milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.
Nesse cenário de incertezas, os adversários do governo Lula ficaram animados. Pensavam que o governo havia obtido sucesso até então por não ter enfrentado nenhuma crise internacional, ao contrário de FHC, que sofrera os efeitos de três delas, bem menores. Tripudiaram quando o presidente Lula previu que a crise, para o Brasil, seria uma "marolinha", não um tsunami.
Lula assumiu a atitude de líder, pilotando pessoalmente as medidas de enfrentamento da crise e dirigindo-se à nação como quem vai à luta, não se deixando abater pela turbulência.
Em dezembro passado, no auge da crise, estimulou os brasileiros a continuarem consumindo, dentro de suas possibilidades. Colocou os bancos públicos para compensar a retranca dos bancos privados. Orientou a Petrobras a ampliar os investimentos, quando muitos diziam que o petróleo a US$ 30 inviabilizaria a exploração do pré-sal. Reduziu IPI, IOF e Imposto de Renda dos assalariados.
Lançou, no meio da crise, um poderoso programa de habitação popular, reconhecido pelos empresários e pelos movimentos sociais como a mais importante iniciativa do setor na história do Brasil.
Hoje, diante dos dados de recuperação da economia, é fato que o Brasil superou o impacto principal da crise e retoma a trajetória de crescimento interrompida no ano passado.
O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo a fechar 2009 com PIB positivo. O mercado de trabalho aponta números claros: o Caged, cadastro do Ministério do Trabalho que só registra a movimentação de empregos formais, diz: nos 12 meses até junho de 2009, 390 mil empregos formais foram criados. Saldo positivo em plena crise.
Foi com um conjunto de medidas corajosas que conseguimos atravessar a crise em situação melhor do que a de muitos países. Graças ao fortalecimento de instrumentos do Estado, como bancos oficiais e empresas estatais, como a Petrobras, rompendo com a lógica neoliberal que imperou até 2002, o Brasil teve musculatura para enfrentar o furacão gestado no centro do capitalismo.
Ao agir prontamente, com todos os instrumentos públicos disponíveis, o governo pode conduzir o país com segurança no mar revolto da crise.
A cada medida tomada, uma crítica da oposição. A cada sucesso, mudança de mote. Ante as evidências da recuperação, os mesmos setores que vaticinaram a inevitabilidade do caos tentam mudar o enfoque, falando de deterioração fiscal do governo federal.
Querem eclipsar um fato: o governo Lula salvou o país do caos fiscal dos anos 1990 e, justamente pela ação fiscal anticíclica nos últimos 12 meses, nos permitiu fazer frente à crise, gastando bem menos que outros países.
Em seis anos, um conjunto de políticas sociais, tributárias, industriais, creditícias e de comércio exterior foi implementado. Nossas estatais foram fortalecidas. O PAC foi estruturado como indutor de investimentos públicos e privados.
Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, o desemprego (Seade-Dieese) foi reduzido de 18,6% para 12,5% (redução de 33%). Foram gerados 7,7 milhões de empregos formais, sem falar nas ocupações da agricultura familiar e da economia familiar urbana e outros tipos de ocupação. Cresceu o emprego formal em relação ao informal. O salário mínimo teve um aumento real de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial.
Temos seis anos e nove meses de um governo que, gradual e cuidadosamente, fez e faz a transição para um novo modelo.
Há que reconhecer que falta muito que fazer, até porque a crise mundial não foi totalmente desfeita. É necessário retomar a velocidade de geração de empregos anterior à crise, acelerar os investimentos. Mas a lição que fica é que o deus mercado foi exorcizado, aqui e no exterior. Foi resgatado o papel do Estado como força reguladora e de estímulo à economia.
O neoliberalismo foi soterrado sob os escombros do muro de Wall Street. E o Brasil pode perceber, claramente, as diferenças entre os dois projetos que se sucederam na Presidência da República.
RICARDO BERZOINI , 49, bancário, é deputado federal (PT-SP) e presidente nacional do partido. Foi ministro da Previdência (2003-2004) e do Trabalho (2004-2005).
HÁ UM ano, o mundo era sacudido pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana.
Uma crise financeira e econômica se espalhou pelo planeta, travando o crédito e o comércio mundial. Depois da quebra do banco Lehman Brothers, US$ 25 trilhões em riquezas viraram pó em todo o mundo.
Os governos, com seus trilionários pacotes para evitar a falência do sistema, sepultaram a era do Consenso de Washington. Mesmo assim, milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.
Nesse cenário de incertezas, os adversários do governo Lula ficaram animados. Pensavam que o governo havia obtido sucesso até então por não ter enfrentado nenhuma crise internacional, ao contrário de FHC, que sofrera os efeitos de três delas, bem menores. Tripudiaram quando o presidente Lula previu que a crise, para o Brasil, seria uma "marolinha", não um tsunami.
Lula assumiu a atitude de líder, pilotando pessoalmente as medidas de enfrentamento da crise e dirigindo-se à nação como quem vai à luta, não se deixando abater pela turbulência.
Em dezembro passado, no auge da crise, estimulou os brasileiros a continuarem consumindo, dentro de suas possibilidades. Colocou os bancos públicos para compensar a retranca dos bancos privados. Orientou a Petrobras a ampliar os investimentos, quando muitos diziam que o petróleo a US$ 30 inviabilizaria a exploração do pré-sal. Reduziu IPI, IOF e Imposto de Renda dos assalariados.
Lançou, no meio da crise, um poderoso programa de habitação popular, reconhecido pelos empresários e pelos movimentos sociais como a mais importante iniciativa do setor na história do Brasil.
Hoje, diante dos dados de recuperação da economia, é fato que o Brasil superou o impacto principal da crise e retoma a trajetória de crescimento interrompida no ano passado.
O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo a fechar 2009 com PIB positivo. O mercado de trabalho aponta números claros: o Caged, cadastro do Ministério do Trabalho que só registra a movimentação de empregos formais, diz: nos 12 meses até junho de 2009, 390 mil empregos formais foram criados. Saldo positivo em plena crise.
Foi com um conjunto de medidas corajosas que conseguimos atravessar a crise em situação melhor do que a de muitos países. Graças ao fortalecimento de instrumentos do Estado, como bancos oficiais e empresas estatais, como a Petrobras, rompendo com a lógica neoliberal que imperou até 2002, o Brasil teve musculatura para enfrentar o furacão gestado no centro do capitalismo.
Ao agir prontamente, com todos os instrumentos públicos disponíveis, o governo pode conduzir o país com segurança no mar revolto da crise.
A cada medida tomada, uma crítica da oposição. A cada sucesso, mudança de mote. Ante as evidências da recuperação, os mesmos setores que vaticinaram a inevitabilidade do caos tentam mudar o enfoque, falando de deterioração fiscal do governo federal.
Querem eclipsar um fato: o governo Lula salvou o país do caos fiscal dos anos 1990 e, justamente pela ação fiscal anticíclica nos últimos 12 meses, nos permitiu fazer frente à crise, gastando bem menos que outros países.
Em seis anos, um conjunto de políticas sociais, tributárias, industriais, creditícias e de comércio exterior foi implementado. Nossas estatais foram fortalecidas. O PAC foi estruturado como indutor de investimentos públicos e privados.
Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, o desemprego (Seade-Dieese) foi reduzido de 18,6% para 12,5% (redução de 33%). Foram gerados 7,7 milhões de empregos formais, sem falar nas ocupações da agricultura familiar e da economia familiar urbana e outros tipos de ocupação. Cresceu o emprego formal em relação ao informal. O salário mínimo teve um aumento real de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial.
Temos seis anos e nove meses de um governo que, gradual e cuidadosamente, fez e faz a transição para um novo modelo.
Há que reconhecer que falta muito que fazer, até porque a crise mundial não foi totalmente desfeita. É necessário retomar a velocidade de geração de empregos anterior à crise, acelerar os investimentos. Mas a lição que fica é que o deus mercado foi exorcizado, aqui e no exterior. Foi resgatado o papel do Estado como força reguladora e de estímulo à economia.
O neoliberalismo foi soterrado sob os escombros do muro de Wall Street. E o Brasil pode perceber, claramente, as diferenças entre os dois projetos que se sucederam na Presidência da República.
RICARDO BERZOINI , 49, bancário, é deputado federal (PT-SP) e presidente nacional do partido. Foi ministro da Previdência (2003-2004) e do Trabalho (2004-2005).
sábado, 19 de setembro de 2009
POR QUE A GRANDE MÍDIA DEFENDE JOSÉ SERRA?
Por que a GRANDE MÍDIA defende tanto o governador de São Paulo, José Serra? Por que Míriam Leitão, Sardemberg, Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo, Lúcia Hipolito, Herodóto Barbeiro, Carlos Nascimento, Boris Casoy, Fátima Bernardes e tantos outros em o "rabo preso" ao TUCANATO de SÃO PAULO? Por que Estadão, Folha de São Paulo, O Globo, A Tarde, Zero, Jornal do Commércio, Diário de Pernambuco, Diário do Nordeste, Istoé, Época, Istoé Dinheiro, Piauí, Rádio CBN, Rádio Bandeirantes, Rádio Jovem Pan, Rádio Eldorado protegem José Serra, ao ponto de omitir todos os escândalos envolvendo o tucano de São Paulo? O que rola por debaixo dos panos? Que mistério diabólico é esse? O que eles estão preparando contra o povo brasileiro nas próximas eleições?
http://dilma13.blogspot.com/
Cabeças do Congresso: Diap confirma influência das bancadas do PT
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se mantém como a mais influente do Congresso Nacional. Levantamento anual que será publicado nos próximos dias pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) apontando os 100 "Cabeças do Congresso" revela que 19 petistas estão na elite do Legislativo.
Outros 12 deputados aparecem no trabalho classificados como "em ascensão". Mesmo tendo a segunda maior bancada na Câmara, o PT forma o grupo mais influente.
Figuram entre os "Cabeças" do Congresso Nacional deste ano, além do líder Cândido Vaccarezza (SP), o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), e o relator geral do Orçamento-Geral da União, Geraldo Magela (DF). Os deputados Pepe Vargas (RS) e Antônio Carlos Biscaia (RJ) entraram na relação do Diap este ano. O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS), também está entre os cabeças.
Os "Cabeças" são os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades identificadas como medidores da atuação do deputado. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo Legislativo, segundo o Diap, destaca-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
O estudo do Diap define o "Cabeça": "É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. Também constam da pesquisa o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (MG), veteranos como Virgílio Guimarães (MG) e José Genoino(SP), ex-constituintes de 1988.
O ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) e o ex-líder da bancada Maurício Rands (PE) também fazem parte da elite do Congresso. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (SP) manteve sua influência no Legislativo. Os deputados Dr. Rosinha (PR), Pedro Eugênio (PE), Vignatti (SC), Fernando Ferro (PE), José Eduardo Cardozo (SP), Vicentinho (SP) e Sérgio Barradas Carneiro (BA) fazem parte da elite do Legislativo.
A lista do DIAP revela ainda que 70% da elite do Congresso é composta por parlamentares da base do governo Lula.
Senadores
Seis senadores do PT constam da lista do Diap como parlamentares mais influentes no processo legislativo. São eles: Ideli Salvati (SC), Paulo Paim (RS), Aloísio Mercadante (SP), Tião Vianna (AC), Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP). Eles se destacam como protagonistas do processo legislativo. Em ascensão no Senado por sua atuação está na lista o senador petista João Pedro (AM).
Liderança PT/Câmara
Outros 12 deputados aparecem no trabalho classificados como "em ascensão". Mesmo tendo a segunda maior bancada na Câmara, o PT forma o grupo mais influente.
Figuram entre os "Cabeças" do Congresso Nacional deste ano, além do líder Cândido Vaccarezza (SP), o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), e o relator geral do Orçamento-Geral da União, Geraldo Magela (DF). Os deputados Pepe Vargas (RS) e Antônio Carlos Biscaia (RJ) entraram na relação do Diap este ano. O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS), também está entre os cabeças.
Os "Cabeças" são os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades identificadas como medidores da atuação do deputado. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo Legislativo, segundo o Diap, destaca-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
O estudo do Diap define o "Cabeça": "É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. Também constam da pesquisa o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (MG), veteranos como Virgílio Guimarães (MG) e José Genoino(SP), ex-constituintes de 1988.
O ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) e o ex-líder da bancada Maurício Rands (PE) também fazem parte da elite do Congresso. O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (SP) manteve sua influência no Legislativo. Os deputados Dr. Rosinha (PR), Pedro Eugênio (PE), Vignatti (SC), Fernando Ferro (PE), José Eduardo Cardozo (SP), Vicentinho (SP) e Sérgio Barradas Carneiro (BA) fazem parte da elite do Legislativo.
A lista do DIAP revela ainda que 70% da elite do Congresso é composta por parlamentares da base do governo Lula.
Senadores
Seis senadores do PT constam da lista do Diap como parlamentares mais influentes no processo legislativo. São eles: Ideli Salvati (SC), Paulo Paim (RS), Aloísio Mercadante (SP), Tião Vianna (AC), Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP). Eles se destacam como protagonistas do processo legislativo. Em ascensão no Senado por sua atuação está na lista o senador petista João Pedro (AM).
Liderança PT/Câmara
NOTA DA SENADORA IDELI SALVATTI (PT/SC)
Em resposta a reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, com data de 09/09/2009, que tem como título “Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em 3 países”, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) tem a esclarecer:
- O curso "The Art of Business Coaching" é feito pela empresa New Field Consulting, que existe há mais de 20 anos, com sede nos Estados Unidos. Todos os pagamentos foram feitos pelo Senado diretamente a New Field, nos EUA. O curso foi devidamente autorizado pela presidência do Senado Federal, tendo sido todo o processo referente aos gastos públicos, devidamente auditado e aprovado pela Diretoria de Controle Interno da Casa. O convite para participar do curso foi aceito com base no inciso 2, “a” do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal.
- O referido curso prepara líderes para fazer a gestão de pessoas tanto em empresas públicas quanto em empresas privadas. Entre os participantes do curso estão profissionais que trabalham em organizações sociais, órgãos públicos e empresas privadas da Argentina, Espanha, Chile, Colômbia, Equador, México, Venezuela. Razão pela qual as etapas de conhecimento foram ministradas em diferentes países.
- A senadora considera que, com a participação no curso, houve melhora no desempenho de sua equipe em relação ao trabalho do mandato, totalmente voltado aos interesses de Santa Catarina e do Brasil.
- O curso “The Art of Business Coaching” tem participação suprapartidária. Um exemplo foi o treinamento recebido por diretores e gerentes do Conselho de Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
- A designação do servidor Paulo André Argenta para participar do referido curso se deu de forma legal e também autorizada pela presidência do Senado. Paulo André exerce uma função de coordenação dentro do mandato da senadora e, através dos conhecimentos adquiridos no curso, é um disseminador das informações apreendidas entre os seus colegas.
- Na etapa que correspondeu cidade de Bueno Aires, na Argentina, por problemas de saúde, a senadora Ideli teve que retornar ao Brasil sem que tenha feito esta parte do curso. Sua atitude imediata foi devolver aos cofres públicos da quantia despendida com a viagem.
- A senadora esclarece ainda que os valores despendidos com sua capacitação e de seu funcionário são compatíveis aos valores de cursos ministrados por outras empresas com atuação semelhante no mercado.
Assessoria de Comunicação do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
- O curso "The Art of Business Coaching" é feito pela empresa New Field Consulting, que existe há mais de 20 anos, com sede nos Estados Unidos. Todos os pagamentos foram feitos pelo Senado diretamente a New Field, nos EUA. O curso foi devidamente autorizado pela presidência do Senado Federal, tendo sido todo o processo referente aos gastos públicos, devidamente auditado e aprovado pela Diretoria de Controle Interno da Casa. O convite para participar do curso foi aceito com base no inciso 2, “a” do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal.
- O referido curso prepara líderes para fazer a gestão de pessoas tanto em empresas públicas quanto em empresas privadas. Entre os participantes do curso estão profissionais que trabalham em organizações sociais, órgãos públicos e empresas privadas da Argentina, Espanha, Chile, Colômbia, Equador, México, Venezuela. Razão pela qual as etapas de conhecimento foram ministradas em diferentes países.
- A senadora considera que, com a participação no curso, houve melhora no desempenho de sua equipe em relação ao trabalho do mandato, totalmente voltado aos interesses de Santa Catarina e do Brasil.
- O curso “The Art of Business Coaching” tem participação suprapartidária. Um exemplo foi o treinamento recebido por diretores e gerentes do Conselho de Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
- A designação do servidor Paulo André Argenta para participar do referido curso se deu de forma legal e também autorizada pela presidência do Senado. Paulo André exerce uma função de coordenação dentro do mandato da senadora e, através dos conhecimentos adquiridos no curso, é um disseminador das informações apreendidas entre os seus colegas.
- Na etapa que correspondeu cidade de Bueno Aires, na Argentina, por problemas de saúde, a senadora Ideli teve que retornar ao Brasil sem que tenha feito esta parte do curso. Sua atitude imediata foi devolver aos cofres públicos da quantia despendida com a viagem.
- A senadora esclarece ainda que os valores despendidos com sua capacitação e de seu funcionário são compatíveis aos valores de cursos ministrados por outras empresas com atuação semelhante no mercado.
Assessoria de Comunicação do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
PT/SC: Nota de apoio à senadora Ideli Salvatti
Os ataques à senadora Ideli Salvatti (PT/SC), ocorridos no decorrer da última semana, deixam claro o reconhecimento e temor da direita em relação à força da pré-candidata do PT ao Governo do Estado de Santa Catarina. Através da exploração de fatos lícitos e transparentes, sob uma ótica pré-eleitoreira e desleal, antecipam o debate de 2010 e tentam fragilizar a imagem de Ideli perante à sociedade catarinense. Imagem esta construída com muito trabalho de uma senadora competente que mostra serviço e chega aos espaços mais importantes do Governo Lula, o governo mais bem avaliado e aceito da história de nosso Brasil.
Assim como ocorre neste instante, é certo também que daqui pra frente fabricarão novos fatos políticos e pessoais, visando impedir o crescimento da avaliação positiva de Ideli no estado, que tem incomodado figuras que estão historicamente enraizadas no poder público catarinense e que temem perder o berço para um modelo que governa com o povo e para o povo. Um modelo que visa o bem-estar da sociedade como um todo, e não apenas de dois ou três grupos perpetuados.
Por isso, através desta nota, o PT de Santa Catarina reforça seu apoio à senadora Ideli Salvatti, reconhece e destaca os frutos positivos que seu mandato gera à população de nosso estado.
PT de Santa Catarina
Luci Choinacki – Presidente
Assim como ocorre neste instante, é certo também que daqui pra frente fabricarão novos fatos políticos e pessoais, visando impedir o crescimento da avaliação positiva de Ideli no estado, que tem incomodado figuras que estão historicamente enraizadas no poder público catarinense e que temem perder o berço para um modelo que governa com o povo e para o povo. Um modelo que visa o bem-estar da sociedade como um todo, e não apenas de dois ou três grupos perpetuados.
Por isso, através desta nota, o PT de Santa Catarina reforça seu apoio à senadora Ideli Salvatti, reconhece e destaca os frutos positivos que seu mandato gera à população de nosso estado.
PT de Santa Catarina
Luci Choinacki – Presidente
Lula sanciona lei que cria 2ª Universidade Federal em Santa Catarina
Agora é oficial. Santa Catarina tem a segunda universidade federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, na tarde de terça-feira (15), durante solenidade, que reuniu prefeitos, parlamentares e o governador Luiz Henrique da Silveira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
O deputado Vignatti, autor do projeto, destaca que o grande benefício para os estudantes catarinenses é que a UFFS terá vagas especiais para alunos de escolas públicas. “Em Santa Catarina, 80% dos municípios catarinenses não tem escolas particulares. Por isso, essa universidade terá caráter popular para os estudantes carentes que não podem custear os estudos na Capital. Além do que vamos combater a litoralização”, disse o deputado.
Vignatti ainda afirma que os recursos para a implantação da nova universidade estão assegurados pelo presidente Lula. “A UFFS tem orçamento próprio são R$ 306 milhões, que deverão ser liberados de acordo com o calendário aprovado na sua lei de criação: R$15.8 milhões em 2009, R$80.5 milhões em 2010, R$94.9 milhões em 2011 e R$114.6 milhões em 2012”, disse. O processo de implantação é coordenado pela UFSC.
O presidente Lula não falou na solenidade, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o empenho do presidente com a expansão do ensino superior no país. Já são 11 as novas universidades federais criadas nos últimos sete anos. Ele considera um recorde o número de universidades criadas em um governo, nos últimos anos. “Até então, a marca pertencia a Juscelino Kubitschek, que criou dez”, disse ele. Além das novas instituições, os campi das universidades já existentes se expandiram e interiorizaram; são 100 novos campi em todo o país.
Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS atenderá 10 mil estudantes em quatro anos
Surgimento
A UFFS foi criada por meio do Projeto de Lei nº2199/07, de autoria, do deputado federal, Cláudio Vignatti (PT/SC).
Sede
Em Chapecó. O campus está localizado na saída de Chapecó para Guatambu. A área é equivalente ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Campi
A UFFS terá campus em três estados. Em Santa Catarina, na cidade de Chapecó. No Rio Grande do Sul, em Cerro Largo e Erechim. No Paraná, em Laranjeiras do Sul e Realeza.
Vagas
A UFFS oferece 2.160 vagas para matrículas no primeiro e segundo semestre de 2010, sendo 900 vagas para Chapecó; 400 para Erechim; 330 para Cerro Largo. No Paraná, são oferecidas 270 vagas no campus de Realeza e 260 em Laranjeiras do Sul. Nos três campi, serão atendidos estudantes de 400 municípios dos três estados.
Processo SeletivoA seleção dos estudantes é pelo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Os alunos de escolas públicas e que moram nas regiões de abrangência da instituição nos três estados tem preferência no preenchimento das vagas.
Cursos
Administração;
Arquitetura e Urbanismo;
Aquicultura;
Agronomia (ênfase em agroecologia)
Ciências da Computação
Desenvolvimento Rural e Gestão Agro-industrial
Enfermagem
Engenharia Ambiental e Energias Renováveis
Engenharia de Alimentos
Licenciatura em Ciências: Biologia, Fisica e Quimica
Licenciatura em Educação do Campo
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em História
Licenciatura em Georafia
Licenciatura em Sociologia
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Português e Espanhol
Nutrição
Veterinária
Início das aulas
A partir de março de 2010.
Geração de novos empregos
A UFFS gerará novas oportunidades de emprego na região. Ao todo, serão contratos 500 professores e 400 servidores técnico-administrativos, que serão selecionados por concurso público. O edital deve ser lançado, após a sanção da Lei, que cria a UFFS, pelo presidente Lula.
Depoimentos
“Esse é o presidente que mais criou universidades no Brasil. A Universidade Federal Fronteira Sul será importante para o desenvolvimento de pesquisa e de novas tecnologias para o setor da pesca”.
Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin
“A UFFS é a maior conquista do Oeste nas últimas décadas. Como professor e parlamentar, é uma imensa alegria ter acompanhado e apoiado esta que é uma das razões da minha participação na política. É uma conquista coletiva e para a sociedade, uma herança para os filhos do Oeste”.
Deputado Estadual Pedro Uczai
“O presidente Lula está mudando o conceito de educação no Brasil. Isso mostra a importância que este governo tem dado para a educação no Brasil”.
Deputado Estadual Jailson Lima
O deputado Vignatti, autor do projeto, destaca que o grande benefício para os estudantes catarinenses é que a UFFS terá vagas especiais para alunos de escolas públicas. “Em Santa Catarina, 80% dos municípios catarinenses não tem escolas particulares. Por isso, essa universidade terá caráter popular para os estudantes carentes que não podem custear os estudos na Capital. Além do que vamos combater a litoralização”, disse o deputado.
Vignatti ainda afirma que os recursos para a implantação da nova universidade estão assegurados pelo presidente Lula. “A UFFS tem orçamento próprio são R$ 306 milhões, que deverão ser liberados de acordo com o calendário aprovado na sua lei de criação: R$15.8 milhões em 2009, R$80.5 milhões em 2010, R$94.9 milhões em 2011 e R$114.6 milhões em 2012”, disse. O processo de implantação é coordenado pela UFSC.
O presidente Lula não falou na solenidade, mas o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o empenho do presidente com a expansão do ensino superior no país. Já são 11 as novas universidades federais criadas nos últimos sete anos. Ele considera um recorde o número de universidades criadas em um governo, nos últimos anos. “Até então, a marca pertencia a Juscelino Kubitschek, que criou dez”, disse ele. Além das novas instituições, os campi das universidades já existentes se expandiram e interiorizaram; são 100 novos campi em todo o país.
Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS atenderá 10 mil estudantes em quatro anos
Surgimento
A UFFS foi criada por meio do Projeto de Lei nº2199/07, de autoria, do deputado federal, Cláudio Vignatti (PT/SC).
Sede
Em Chapecó. O campus está localizado na saída de Chapecó para Guatambu. A área é equivalente ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Campi
A UFFS terá campus em três estados. Em Santa Catarina, na cidade de Chapecó. No Rio Grande do Sul, em Cerro Largo e Erechim. No Paraná, em Laranjeiras do Sul e Realeza.
Vagas
A UFFS oferece 2.160 vagas para matrículas no primeiro e segundo semestre de 2010, sendo 900 vagas para Chapecó; 400 para Erechim; 330 para Cerro Largo. No Paraná, são oferecidas 270 vagas no campus de Realeza e 260 em Laranjeiras do Sul. Nos três campi, serão atendidos estudantes de 400 municípios dos três estados.
Processo SeletivoA seleção dos estudantes é pelo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Os alunos de escolas públicas e que moram nas regiões de abrangência da instituição nos três estados tem preferência no preenchimento das vagas.
Cursos
Administração;
Arquitetura e Urbanismo;
Aquicultura;
Agronomia (ênfase em agroecologia)
Ciências da Computação
Desenvolvimento Rural e Gestão Agro-industrial
Enfermagem
Engenharia Ambiental e Energias Renováveis
Engenharia de Alimentos
Licenciatura em Ciências: Biologia, Fisica e Quimica
Licenciatura em Educação do Campo
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em História
Licenciatura em Georafia
Licenciatura em Sociologia
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Português e Espanhol
Nutrição
Veterinária
Início das aulas
A partir de março de 2010.
Geração de novos empregos
A UFFS gerará novas oportunidades de emprego na região. Ao todo, serão contratos 500 professores e 400 servidores técnico-administrativos, que serão selecionados por concurso público. O edital deve ser lançado, após a sanção da Lei, que cria a UFFS, pelo presidente Lula.
Depoimentos
“Esse é o presidente que mais criou universidades no Brasil. A Universidade Federal Fronteira Sul será importante para o desenvolvimento de pesquisa e de novas tecnologias para o setor da pesca”.
Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin
“A UFFS é a maior conquista do Oeste nas últimas décadas. Como professor e parlamentar, é uma imensa alegria ter acompanhado e apoiado esta que é uma das razões da minha participação na política. É uma conquista coletiva e para a sociedade, uma herança para os filhos do Oeste”.
Deputado Estadual Pedro Uczai
“O presidente Lula está mudando o conceito de educação no Brasil. Isso mostra a importância que este governo tem dado para a educação no Brasil”.
Deputado Estadual Jailson Lima
Ideli defende internet livre nas eleições 2010
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti, manifestou-se a favor de um ambiente totalmente livre na internet durante as eleições de 2010. A questão foi tratada no plenário do Senado pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 141/2009, que altera procedimentos na Lei Eleitoral. “Por ser um meio de comunicação descentralizado, onde desde o maior portal até o autor de um simples blog podem ter o mesmo alcance, a internet é um grande instrumento para a democratização da informação, permitindo a pluralidade de idéias”, justificou a parlamentar. “Defender uma internet livre equivale, de certa forma, a defender a democracia. Não há a menor condição de exercer censura na Internet. Ela nasceu livre e deve permanecer livre”, completou.
Ideli afirmou que só não havia se posicionado anteriormente por ter passado a semana fora de Brasília, envolvida com o pronto auxílio às vítimas dos tornados que assolaram o extremo-oeste catarinense, na última semana. “Os eleitores têm o direito de apoiar ou não determinado candidato pela internet”, disse. Os postulantes a cargos eletivos também: de acordo com a emenda proposta pelo senador Aluísio Mercadante, os postulantes a cargos eletivos podem manter blog, site, conta no Orkut e no Twitter e em outros serviços da rede em todos os momentos das eleições.
O PLC nº 141/2009 que altera procedimentos na Lei Eleitoral poderia ter sido votado na última quinta-feira (10/9), conforme acordo entre os parlamentares e os relatores do projeto, mas a votação não ocorreu por falta de quórum. Como o prazo para aprovar a nova lei vai até 2 de outubro, a partir dessa terça-feira restarão 18 dias e nove sessões para apreciar o texto, que ainda terá de passar pela Câmara antes de ir à sanção presidencial. Caso contrário, as mudanças não terão efeitos nas eleições do ano que vem. “É mais uma causa que, com certeza, contará com ampla mobilização da opinião pública”, disse Ideli, que assegurou já ter recebido inúmeros e-mails de eleitores abordando o assunto. “Não é questão de transformar a internet em um ambiente sem sem controle – mas, para isso, já temos leis suficientes”, concluiu.
Ideli afirmou que só não havia se posicionado anteriormente por ter passado a semana fora de Brasília, envolvida com o pronto auxílio às vítimas dos tornados que assolaram o extremo-oeste catarinense, na última semana. “Os eleitores têm o direito de apoiar ou não determinado candidato pela internet”, disse. Os postulantes a cargos eletivos também: de acordo com a emenda proposta pelo senador Aluísio Mercadante, os postulantes a cargos eletivos podem manter blog, site, conta no Orkut e no Twitter e em outros serviços da rede em todos os momentos das eleições.
O PLC nº 141/2009 que altera procedimentos na Lei Eleitoral poderia ter sido votado na última quinta-feira (10/9), conforme acordo entre os parlamentares e os relatores do projeto, mas a votação não ocorreu por falta de quórum. Como o prazo para aprovar a nova lei vai até 2 de outubro, a partir dessa terça-feira restarão 18 dias e nove sessões para apreciar o texto, que ainda terá de passar pela Câmara antes de ir à sanção presidencial. Caso contrário, as mudanças não terão efeitos nas eleições do ano que vem. “É mais uma causa que, com certeza, contará com ampla mobilização da opinião pública”, disse Ideli, que assegurou já ter recebido inúmeros e-mails de eleitores abordando o assunto. “Não é questão de transformar a internet em um ambiente sem sem controle – mas, para isso, já temos leis suficientes”, concluiu.
Ideli diz que a aplicação do piso salarial dos professores é uma luta de toda a sociedade
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defendeu a implantação do Piso Nacional Salarial dos Professores em discurso para mais de 500 profissionais de educação que lotaram o auditório Petrônio Portela, no Senado, nesta quarta-feira (16). Para Ideli, a Lei que criou o Piso Nacional é uma verdadeira revolução na educação, já que os professores terão o verdadeiro reconhecimento da importante tarefa que é formar a sociedade brasileira. "A luta do piso é uma luta de garantia de direitos, uma luta democrática. É uma luta que deve ser de toda a sociedade, já que o professor é que tem a responsabilidade de disseminar conhecimento entre os cidadãos".
Ideli lembrou que os governadores que entraram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a aplicabilidade da Lei, são aqueles que governam estados mais ricos do país. "A Adin não foi patrocinada pelos governadores dos estados mais pobres da federação, os que entraram com a ação fizeram o questionamento não por uma questão apenas econômica, mas por questões ideológicas, pois o piso irá alavancar um novo modelo de educação no Brasil".
Ideli lembrou que os governadores que entraram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando a aplicabilidade da Lei, são aqueles que governam estados mais ricos do país. "A Adin não foi patrocinada pelos governadores dos estados mais pobres da federação, os que entraram com a ação fizeram o questionamento não por uma questão apenas econômica, mas por questões ideológicas, pois o piso irá alavancar um novo modelo de educação no Brasil".
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Conheça a Senadora Ideli Salvatti - PT(SC)
Trajetória
A senadora Ideli Salvatti foi escolhida em 2009 para a liderança do governo no Congresso Nacional. Atualmente ocupa ainda a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
Nascida em São Paulo no dia 18 de março de 1952, atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos em Santo André, no ABC paulista, até 1970. É licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Na capital paranaense, desenvolveu trabalhos nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da periferia da cidade, de 1973 a 1976. Em 1976 Ideli escolheu Santa Catarina para viver. Tem dois filhos nascidos em Joinville: Filipe e Mariana. Professora de Matemática, fundadora do PT, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, elegeu-se deputada estadual em 1994 e reelegeu-se em 1998. Neste período, foi líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa (1995/96), membro de quatro Comissões Permanentes, Presidente das CPIs da Telefonia Rural Catarinense (95) e das Letras (97), Relatora da CPI da Educação (1997/98) e integrante da CPI do Besc (2000/01). Em 2001, presidiu a CPI da Sonegação Fiscal.
Entre as leis de autoria de Ideli, como deputada, estão as de regulamentação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério); a que estende o vale-alimentação a todos os funcionários públicos; a que repassa automaticamente aos municípios os recursos do Salário-Educação ; a que garante às mulheres gestantes o direito de ter um acompanhante durante o parto, apresentada em conjunto com o deputado Volnei Morastoni (PT); a que isenta os moradores e trabalhadores do Norte da Ilha da cobrança de pedágio na SC 401; a que dispõe sobre normas de segurança bancária para evitar o alto índice de assaltos a bancos em Santa Catarina e a que institui políticas de controle e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, além de medidas contra a discriminação de portadores do HIV, em conjunto com Volnei Morastoni (PT). Também conseguiu aprovar emenda constitucional que inclui a livre orientação sexual entre os direitos e garantias individuais do cidadão.
Em 2002 Ideli foi eleita para o Senado, com 1.054.304 votos. É a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina. Ocupou por quatro vezes o cargo de líder da bancada do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado. Em 2005 teve seu primeiro projeto transformado em Lei. Trata-se da chamada Lei do Parto, que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto. Ainda na área da Saúde, Ideli propôs que o SUS (Sistema Único de Saúde) distribua de graça a vacida contra o câncer do colo do útero, terceira causa de morte por câncer entre as mulheres. Na área da Educação, a senadora propôs a institucionalização, em todo o país, da eleição direta para diretores. Ideli apresentou ainda projeto para que as instituições públicas federais de educação profissional e tecnológica reservem suas vagas para estudantes negros e indígenas, no mínimo igual à proporção verificada no último censo do IBGE. As vagas não preenchidas segundo esses critérios serão completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A atuação de Ideli foi fundamental para a expansão do ensino tecnológico em Santa Catarina. No governo Lula, os Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefets) passaram de três para sete e serão 14 até 2010. Para garantir esse crescimento, Ideli destinou mais de R$ 39 milhões em emendas do Orçamento da União, entre 2005 e 2007. Desse montante, R$ 24 milhões já foram aplicados. Ideli também é uma das principais batalhadoras pela interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina. No atual governo, pela primeira vez a Ufsc saiu de Florianópolis, com a criação de 15 pólos em diversas regiões do Estado. Além disso, estão em construção três novos campi: em Araranguá, Curitibanos e em Joinville. A senadora também atuou em defesa da Universidade Federal Fronteira Sul, que abrange parte do Rio Grande do Sul, Paraná e Oeste de Santa Catarina.
A atuação da senadora Ideli no Senado já lhe rendeu vários reconhecimentos e prêmios. Recebeu o troféu "Cabeças do Congresso" em 2004, 2006 e 2007, conferido todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Em 2008 foi a única personalidade de Santa Catarina a constar da lista dos 100 brasileiros mais influentes de 2008. A lista é publicada todos os anos pela revista IstoÉ e inclui políticos, empresários, artistas e desportistas. Em 2008, recebeu o título de cidadã catarinense, concedido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
A senadora Ideli Salvatti foi escolhida em 2009 para a liderança do governo no Congresso Nacional. Atualmente ocupa ainda a presidência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
Nascida em São Paulo no dia 18 de março de 1952, atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos em Santo André, no ABC paulista, até 1970. É licenciada em Física pela Universidade Federal do Paraná. Na capital paranaense, desenvolveu trabalhos nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da periferia da cidade, de 1973 a 1976. Em 1976 Ideli escolheu Santa Catarina para viver. Tem dois filhos nascidos em Joinville: Filipe e Mariana. Professora de Matemática, fundadora do PT, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, elegeu-se deputada estadual em 1994 e reelegeu-se em 1998. Neste período, foi líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa (1995/96), membro de quatro Comissões Permanentes, Presidente das CPIs da Telefonia Rural Catarinense (95) e das Letras (97), Relatora da CPI da Educação (1997/98) e integrante da CPI do Besc (2000/01). Em 2001, presidiu a CPI da Sonegação Fiscal.
Entre as leis de autoria de Ideli, como deputada, estão as de regulamentação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério); a que estende o vale-alimentação a todos os funcionários públicos; a que repassa automaticamente aos municípios os recursos do Salário-Educação ; a que garante às mulheres gestantes o direito de ter um acompanhante durante o parto, apresentada em conjunto com o deputado Volnei Morastoni (PT); a que isenta os moradores e trabalhadores do Norte da Ilha da cobrança de pedágio na SC 401; a que dispõe sobre normas de segurança bancária para evitar o alto índice de assaltos a bancos em Santa Catarina e a que institui políticas de controle e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, além de medidas contra a discriminação de portadores do HIV, em conjunto com Volnei Morastoni (PT). Também conseguiu aprovar emenda constitucional que inclui a livre orientação sexual entre os direitos e garantias individuais do cidadão.
Em 2002 Ideli foi eleita para o Senado, com 1.054.304 votos. É a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina. Ocupou por quatro vezes o cargo de líder da bancada do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado. Em 2005 teve seu primeiro projeto transformado em Lei. Trata-se da chamada Lei do Parto, que garante às gestantes o direito a escolher um acompanhante para a hora do parto. Ainda na área da Saúde, Ideli propôs que o SUS (Sistema Único de Saúde) distribua de graça a vacida contra o câncer do colo do útero, terceira causa de morte por câncer entre as mulheres. Na área da Educação, a senadora propôs a institucionalização, em todo o país, da eleição direta para diretores. Ideli apresentou ainda projeto para que as instituições públicas federais de educação profissional e tecnológica reservem suas vagas para estudantes negros e indígenas, no mínimo igual à proporção verificada no último censo do IBGE. As vagas não preenchidas segundo esses critérios serão completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A atuação de Ideli foi fundamental para a expansão do ensino tecnológico em Santa Catarina. No governo Lula, os Centros Federais de Ensino Tecnológico (Cefets) passaram de três para sete e serão 14 até 2010. Para garantir esse crescimento, Ideli destinou mais de R$ 39 milhões em emendas do Orçamento da União, entre 2005 e 2007. Desse montante, R$ 24 milhões já foram aplicados. Ideli também é uma das principais batalhadoras pela interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina. No atual governo, pela primeira vez a Ufsc saiu de Florianópolis, com a criação de 15 pólos em diversas regiões do Estado. Além disso, estão em construção três novos campi: em Araranguá, Curitibanos e em Joinville. A senadora também atuou em defesa da Universidade Federal Fronteira Sul, que abrange parte do Rio Grande do Sul, Paraná e Oeste de Santa Catarina.
A atuação da senadora Ideli no Senado já lhe rendeu vários reconhecimentos e prêmios. Recebeu o troféu "Cabeças do Congresso" em 2004, 2006 e 2007, conferido todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Em 2008 foi a única personalidade de Santa Catarina a constar da lista dos 100 brasileiros mais influentes de 2008. A lista é publicada todos os anos pela revista IstoÉ e inclui políticos, empresários, artistas e desportistas. Em 2008, recebeu o título de cidadã catarinense, concedido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Catástrofes naturais: ajuda do Governo Federal a SC ultrapassa R$ 2,6 bilhões
A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) entregou ao presidente Lula na tarde de terça-feira (15) um levantamento dos prejuízos causados pelo tornado ocorrido no extremo-oeste de Santa Catarina na última semana e dos recursos já liberados em função das enchentes que castigaram o Vale do Itajaí em novembro do ano passado. A parlamentar afirmou que o Estado tinha de ser muito grato ao presidente pelos mais de R$ 2,6 bilhões destinados à recuperação dos municípios afetados pelas cheias. "Antes de pedir, temos de agradecer", desabafou a senadora. O encontro aconteceu durante a sanção da lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Antes da reunião com o presidente, a senadora liderou a comitiva formada pelo governador, parlamentares e prefeitos catarinenses que foi recebida no ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar da situação no extremo-oeste. O titular da pasta, Guilherme Cassel, informou à delegação que todos os contratos do PRONAF terão os vencimentos de suas parcelas prorrogadas "Neste momento de reconstrução os agricultores não precisarão se preocupar com as dívidas vencidas", disse o ministro.
Cassel garantiu também que o seguro da agricultura familiar está sendo acionado para efetuar a cobertura das perdas. "Para isso, é de extrema importância que a EPAGRI realize os laudos individuais o mais rapidamente possível", observou. Os assentados atingidos terão um crédito de R$ 8 mil para reforma ou de R$ 15 mil para a construção das moradias. Serão liberados ainda R$ 75 milhões da linha de reconstrução produtiva, já utilizada quando aconteceram as enchentes no Vale do Itajaí. A linha é de até R$ 100 mil, com juros anuais de 2%, três anos de carência e prazo de 10 anos.
No Ministério da Agricultura, ficou decidido o pagamento de emendas de 2008 destinadas aos municípios atingidos (cerca de R$ 11 milhões) e empenho das emendas de 2009. Já está tramitando na Câmara um requerimento ao presidente Lula pedindo urgência constitucional para aprovação do projeto de lei que cria o fundo de catástrofes.
Ideli disse que vai pedir que seja formado um grupo de trabalho ou que uma pessoa dentro do governo fique responsável para coordenar as ações dos Ministérios para que as decisões sejam feitas de forma rápida e sem burocracia.
Como líder do governo no Congresso, ela também quer batalhar pela liberação das emendas de todos os parlamentares da bancada que destinaram recursos, nas mais diversas áreas, para as cidades que sofreram com a catástrofe.
Acompanhe abaixo o socorro do Governo Federal para SC
1. Pagamentos efetuados (ordem bancária)
- Diretamente aos cofres ou órgão do Governo do Estado - R$ 462.988.332,99
- Diretamente aos cofres ou órgãos municipais - R$ 1.855.000,00
- Aplicação Direta através de empresas contratadas pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) e pelo DNIT - R$ 112.543.913,01
- Aplicação Direta através dos serviços prestados pelas Forças Armadas - R$ 37.028.415,00
- Aos setores empresariais de Santa Catarina, através da concessão de créditos e
postergação de pagamentos de faturas - R$ 50.000.000,00
- À reestruturação do serviço da dívida do Estado junto ao BNDES - R$ 100.000.000,00
- Recursos do Programa "Dinheiro Direto na Escola" para aquisição de equipamentos,
mobiliário e reconstrução de salas de aula R$37.638.725,00
TOTAL: R$ 802.054.386,00
2. Liberação do FGTS
-Conforme o Decreto 6.688, de 11 de dezembro de 2008, que excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.
Vale do Itajaí - R$ 1.091.711.535,37
Norte - R$ 112.208.508,03
Grande Florianópolis - R$ 135.079.087,82
TOTAL: R$1.338.999.131,22
3. Recursos empenhados aguardando execução de obras ou apresentação de projetos para convênio
- Destinados à aplicação direta através de empresas contratadas pela SEP e pelo DNIT - R$ 238.365.112,37
- Destinados a setores empresariais e municípios pelo BNDES através de programas de apoio emergencial, de refinanciamento e de financiamento para capital de giro - R$ 100.000.000,00
TOTAL R$ 338.365.112,37
4. Recursos destinados ao Estado de Santa Catarina, disponíveis para empenho
- Recursos da Presidência da República/Secretaria Especial de Portos destinados ao Porto de Itajaí/SC - MP 448/08 - R$ 128.944.810,95
- Destinados aos cofres ou órgãos do Governo do Estado (Ministério da Saúde e Ministério da Integração Nacional) - MP 448/08 - R$ 65.000.000,00
- Destinados aos cofres ou órgãos municipais (estiagem) - R$ 20.000.000,00
TOTAL: 213.944.810,95
QUADRO RESUMIDO
PAGAMENTOS EFETUADOS:
Ações Diversas - R$ 802.054.386,00
FGTS - R$ 1.338.999.131,22
SUBTOTAL - R$ 2.141.053.517,22
Recursos Empenhados, aguardando pagamento - R$ 338.365.112,37
Recursos disponíveis para Empenho - R$ 213.944.810,95
TOTAL: R$ 2.693.363.440,54
Clique aqui para baixar o arquivo em PDF
Fonte: Mandato Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Antes da reunião com o presidente, a senadora liderou a comitiva formada pelo governador, parlamentares e prefeitos catarinenses que foi recebida no ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar da situação no extremo-oeste. O titular da pasta, Guilherme Cassel, informou à delegação que todos os contratos do PRONAF terão os vencimentos de suas parcelas prorrogadas "Neste momento de reconstrução os agricultores não precisarão se preocupar com as dívidas vencidas", disse o ministro.
Cassel garantiu também que o seguro da agricultura familiar está sendo acionado para efetuar a cobertura das perdas. "Para isso, é de extrema importância que a EPAGRI realize os laudos individuais o mais rapidamente possível", observou. Os assentados atingidos terão um crédito de R$ 8 mil para reforma ou de R$ 15 mil para a construção das moradias. Serão liberados ainda R$ 75 milhões da linha de reconstrução produtiva, já utilizada quando aconteceram as enchentes no Vale do Itajaí. A linha é de até R$ 100 mil, com juros anuais de 2%, três anos de carência e prazo de 10 anos.
No Ministério da Agricultura, ficou decidido o pagamento de emendas de 2008 destinadas aos municípios atingidos (cerca de R$ 11 milhões) e empenho das emendas de 2009. Já está tramitando na Câmara um requerimento ao presidente Lula pedindo urgência constitucional para aprovação do projeto de lei que cria o fundo de catástrofes.
Ideli disse que vai pedir que seja formado um grupo de trabalho ou que uma pessoa dentro do governo fique responsável para coordenar as ações dos Ministérios para que as decisões sejam feitas de forma rápida e sem burocracia.
Como líder do governo no Congresso, ela também quer batalhar pela liberação das emendas de todos os parlamentares da bancada que destinaram recursos, nas mais diversas áreas, para as cidades que sofreram com a catástrofe.
Acompanhe abaixo o socorro do Governo Federal para SC
1. Pagamentos efetuados (ordem bancária)
- Diretamente aos cofres ou órgão do Governo do Estado - R$ 462.988.332,99
- Diretamente aos cofres ou órgãos municipais - R$ 1.855.000,00
- Aplicação Direta através de empresas contratadas pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) e pelo DNIT - R$ 112.543.913,01
- Aplicação Direta através dos serviços prestados pelas Forças Armadas - R$ 37.028.415,00
- Aos setores empresariais de Santa Catarina, através da concessão de créditos e
postergação de pagamentos de faturas - R$ 50.000.000,00
- À reestruturação do serviço da dívida do Estado junto ao BNDES - R$ 100.000.000,00
- Recursos do Programa "Dinheiro Direto na Escola" para aquisição de equipamentos,
mobiliário e reconstrução de salas de aula R$37.638.725,00
TOTAL: R$ 802.054.386,00
2. Liberação do FGTS
-Conforme o Decreto 6.688, de 11 de dezembro de 2008, que excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.
Vale do Itajaí - R$ 1.091.711.535,37
Norte - R$ 112.208.508,03
Grande Florianópolis - R$ 135.079.087,82
TOTAL: R$1.338.999.131,22
3. Recursos empenhados aguardando execução de obras ou apresentação de projetos para convênio
- Destinados à aplicação direta através de empresas contratadas pela SEP e pelo DNIT - R$ 238.365.112,37
- Destinados a setores empresariais e municípios pelo BNDES através de programas de apoio emergencial, de refinanciamento e de financiamento para capital de giro - R$ 100.000.000,00
TOTAL R$ 338.365.112,37
4. Recursos destinados ao Estado de Santa Catarina, disponíveis para empenho
- Recursos da Presidência da República/Secretaria Especial de Portos destinados ao Porto de Itajaí/SC - MP 448/08 - R$ 128.944.810,95
- Destinados aos cofres ou órgãos do Governo do Estado (Ministério da Saúde e Ministério da Integração Nacional) - MP 448/08 - R$ 65.000.000,00
- Destinados aos cofres ou órgãos municipais (estiagem) - R$ 20.000.000,00
TOTAL: 213.944.810,95
QUADRO RESUMIDO
PAGAMENTOS EFETUADOS:
Ações Diversas - R$ 802.054.386,00
FGTS - R$ 1.338.999.131,22
SUBTOTAL - R$ 2.141.053.517,22
Recursos Empenhados, aguardando pagamento - R$ 338.365.112,37
Recursos disponíveis para Empenho - R$ 213.944.810,95
TOTAL: R$ 2.693.363.440,54
Clique aqui para baixar o arquivo em PDF
Fonte: Mandato Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Assinar:
Postagens (Atom)