A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que Santa Catarina vai ganhar com o Pré-sal, mas precisa construir uma cadeia de produção para fomentar a indústria de estaleiros, moveleira e metal-mecânica. Dilma esteve em Florianópolis, nessa segunda-feira (23), onde palestrou no Seminário: o Pré-sal e Santa Catarina, realizado pela Ric Record, no auditório da Assembléia Legislativa.
A ministra Dilma chegou às 13h30 na Base Aérea em Florianópolis, onde foi recepcionada pela senadora Ideli Salvatti, o deputado federal, Cláudio Vignatti, o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, ambos do PT e a presidente estadual do PT, Luci Choinacki.
Em sua palestra Dilma destacou que a população brasileira será a principal beneficiada com a exploração do petróleo na camada Pré-sal. “Quem vai ficar com a renda da exploração do petróleo na camada Pré-sal é a população brasileira. A renda não vai ficar com as indústrias será transferida por políticas públicas, por exemplo, a divisão da renda petrolífera (royalties) entre os estados e municípios e a criação de um fundo, que será destinado ao combate a pobreza, qualificação da educação, aplicação em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura”, destacou
Dilma ainda disse que o modelo de partilha na exploração do petróleo impede a concentração de recursos, diferente do modelo de concessão.
“Os royalties não é a principal renda que se extrai da produção. Além do que, os quatros projetos que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional não estão prontos, mas o único que não muda é o da criação do Fundo Social, que é uma questão de honra a distribuição dos recursos para as pessoas e todos os estados”, disse.
Ela ainda assegurou que “haverá recursos suficientes para a exploração do Pré-sal, porque temos acesso a reserva, que hoje 77% está na empresa estatal, que é a Petrobras, que vai investir até 2013, US$64 bilhões”, disse.
“O país do futuro, no presente. Temos que conseguir transformar a riqueza natural (mineral) em riqueza social e humana”, disse a ministra ao encerrar sua palestra.
O deputado federal, Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados, quer o apoio dos parlamentares catarinenses para agilizar a votação do projeto que estabelece o regime de partilha do pré-sal (PL 5938/09), que está na pauta de votações na Câmara, nessa semana. “A aprovação dos dois outros projetos - o que trata do Fundo Social e o que capitaliza a Petrobras - dependem do regime de partilha, por isso a importância de agilizar a votação da partilha dos royalties e garantir que Santa Catarina, como estado produtor seja ainda mais beneficiada na distribuição dos royalties”, disse.
A senadora Ideli Salvatti (PT), líder do governo no Senado chamou a atenção dos empresários catarinenses para rearticulação dos setores produtivos, que devem-se voltar para a empresa naval. “Compreendido o que está em jogo no Pré-sal e a importância para Santa Catarina, o setor empresarial precisa dar uma oxigenada e ter a oportunidade de produzir para a empresa naval e desencadear esse movimento produtivo. Porque, a partilha dos royalties é apenas um pedacinho e o nosso Estado pode ganhar ainda mais com a exploração do Pré-sal”, disse.
Assessoria Dep. Vignatti
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